Portaria do Ministério da Educação e da Ciência – Regime de Licença sem Vencimento para professores EPE

Irá ser brevemente publicada a Portaria do Ministério da Educação e Ciência destinada aos docentes EPE recrutados por associações portuguesas ou entidades estrangeiras que se encontrem a desenvolver atividades de promoção e de divulgação da Língua e da Cultura portuguesas em regime de licença sem vencimento. Neste documento, adiantamos, é referido que a licença sem vencimento é concedida pelo período de um ano, sendo sucessivamente renovável, por igual período, enquanto o docente comprovadamente se mantiver no exercício das suas funções.

Brevemente publicaremos o texto da Portaria na sua totalidade.

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